Processo 338749/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2255/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2255/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2255/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor VANDA PERIN SALVADOR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 11:21 do Protocolo 911167/14
23/09/2014 10:46 AR do ofício ODL - 1207/14 - DP
04/04/2014 14:28 do Protocolo 298325/14
06/03/2014 14:47 do Protocolo 175096/14
08/08/2013 10:47 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Diligência   1207/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3931/2015
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2255/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2386/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 738/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16258/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12240/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2015 11:13 DP  
17/08/2015 11:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1351/2015 -
17/08/2015 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3931/2015 -
10/07/2015 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2217/2015 -
10/07/2015 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2624/2015 -
10/07/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 10521/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3236/2015 -
19/06/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2481/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Acórdão nº 2255/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2015 -
08/05/2015 10:27 GACAC  
05/05/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 5645/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por tempo de contribuição. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
06/10/2014 12:33 DICAP Parecer nº 4820/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
28/08/2014 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1207/2014 -
22/08/2014 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3398/2014 -
12/08/2014 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2386/2014 -
04/04/2014 17:08 DICAP Parecer nº 10768/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ACÓRDÃO nº 3155/14. AO RELATOR.
03/04/2014 17:18 DP  
07/03/2014 11:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 738/2014 -
04/02/2014 17:13 DP Informação nº 3500/2014 -
05/11/2013 08:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
24/10/2013 16:05 DICAP Parecer nº 22278/2013 - POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
08/08/2013 12:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2033/2013 -
04/07/2013 13:42 DP Informação nº 16258/2013 -
18/06/2013 12:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1421/2013 -
17/06/2013 09:34 DP Informação nº 11456/2013 -
30/05/2013 16:51 DICAP Parecer nº 12299/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA
28/05/2013 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12240/2013 -

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